ALERTA ÀS FAMÍLIAS

Computadores para alunos e adultos em formação só podem ser encomendados nas Escolas e Centros Novas Oportunidades. (...) as acções levadas a cabo por qualquer pessoa directamente nas habitações, nada têm a ver com o Ministério da Educação, configuram burla (...)
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VIAS ALTERNATIVAS DE CONCLUSÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO

Vias alternativas de conclusão do secundário ao abrigo do Decreto-lei nº 357/2007 – REDE DE ESCOLAS
A próxima época de exames ocorre no mês de Novembro

20 medidas de política educativa para 2008/2009

O Ministério da Educação apresentou 20 medidas de política educativa para o ano lectivo de 2008/2009 que, segundo nota, visam alargar os apoios para as famílias e para os alunos, proceder à modernização das escolas, concretizar o Plano Tecnológico da Educação, generalizar novas regras para a gestão escolar e implantar a reforma do ensino artístico especializado.

Passe escolar com 50% de desconto para os alunos do ensino básico e secundário

O passe 4 18@escola.tp é uma medida que visa o apoio social às famílias no que diz respeito à mobilidade dos seus filhos e incentivar, desde a infância, a utilização regular de transporte colectivo, como alternativa ao transporte particular.
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Transferência de competências Para os Municípios

Decreto-Lei n.º 144/2008 No uso da autorização legislativa, desenvolve o quadro de transferência de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o previsto no artigo 19.º da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro.
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Prémio de Mérito Para Alunos do Secundário

O Prémio de Mérito Ministério da Educação é instituído com o objectivo de distinguir, em cada escola, o melhor aluno do ensino secundário dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais ou tecnológicos.
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Organização Ano Lectivo 2008/2009

A definição de condições para que os professores avaliadores procedam à avaliação dos outros docentes é um dos objectivos das alterações ao despacho relativo à organização do ano lectivo, publicadas no Diário da República e que pode ser consultado aqui.