ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESFA - MANGUALDE

FIM DE CICLO

2012-01-20T00:39:00.000Z

Com a eleição dos novos órgãos sociais da Associação de Pais chega ao fim este blogue e inicia-se outro ciclo.

REGULAMENTO ELEITORAL

2011-12-06T16:13:00.000Z

Para consultar o regulamento eleitoral clique aqui

CONVOCATORIA

2011-11-24T12:31:00.000Z

CONVOCATÓRIA

2011-11-04T18:08:00.001Z

CONSULTA PÚBLICA - PROPOSTA DOS ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS DOS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MANGUALDE

2011-11-03T18:13:00.002Z

Para consultar a proposta dos estatutos da Associação de Pais e Alunos do Agrupamento de Escolas de Mangualde clique aqui

Acção Social Escolar - 2011/2012

2011-10-20T00:12:00.001+01:00

Medidas de acção social escolar para o ano lectivo de 2011-2012

Para as famílias do escalão 1 do abono de família, a comparticipação sobe entre 30 e 50 cêntimos no 1.º ciclo; 1,5 euros no 2.º ciclo; dois euros no 3.º ciclo e 70 cêntimos no secundário.

No 1.º ciclo, as comparticipações oscilarão entre os 26,60 e os 32,80 euros; no 2.º ciclo entre 102,40 e 112,60 euros; no 3.º ciclo entre 143,20 e 158,60 euros e no secundário será de 136,20 euros. No 3.º ciclo e secundário a factura com os manuais é superior a 200 euros.

Só têm direito à Acção Social Escolar os agregados familiares integrados no 1.º e 2.º escalão do abono de família. No primeiro caso os rendimentos terão de ser inferiores ou iguais a 242 euros; no segundo caso têm de se situar entre 242 e 485 euros, o que corresponde ao salário mínimo nacional. No 2.º escalão os valores das comparticipações descem para metade. No ano passado eram cerca de 300 mil as famílias beneficiárias da Acção Social Escolar.

Este ano, as Direcções Regionais de Educação deram instruções às escolas para não avançarem com a compra de manuais, indicando que teriam de ser as famílias a comprá-los, sendo depois ressarcidas. O MEC confirmou ontem ao PÚBLICO que, entretanto, já receberam outras instruções, tendo sido autorizadas a solicitar a livrarias que forneçam os manuais às famílias beneficiárias da Acção Social Escolar. 'O pagamento às livrarias será feito directamente pelas escolas', acrescenta o ministério.
Os apoios por parte do Governo à aquisição de computadores pessoais e banda larga aos alunos do 5º ao 12º ano de escolaridade, no âmbito do e-escola, deixaram de existir.

As ajudas estatais ao programa constavam do despacho que fixa anualmente o apoio social escolar, na forma de um anexo, que este ano foi eliminado.
Para consultar o despacho nº 12284/2011 de 19/9 clique aqui

SEMINÁRIO - A EDUCAÇÃO SEXUAL LÁ EM CASA

2011-05-04T00:25:00.000+01:00

Educação sexual embaraça pais e professores A escolha da linguagem mais adequada à educação sexual dos jovens é uma «angústia permanente» que embaraça pais e professores, foi hoje realçado em Coimbra num seminário sobre a matéria.
«A questão da linguagem a adoptar, por exemplo o nome dos órgãos genitais, é uma angústia permanente dos pais», disse Sónia Araújo, uma técnica da Associação para o Planeamento da Família (APF) que participou nos trabalhos.
Também o director executivo da APF, Duarte Vilar, defendeu que «a questão da linguagem é um problema fundamental, não só para os pais, mas também para os professores».
«A educação sexual lá em casa» foi o tema do seminário, uma iniciativa conjunta da APF e da Confederação Nacional de Associações de Pais (CONFAP), que decorreu no auditório do Conservatório de Música de Coimbra.
O sociólogo Duarte Vilar corroborou a opinião de Sónia Araújo para dizer que importa saber «como falar» com os jovens de educação sexual, em casa e na escola, abordando com clareza temas como relações sexuais, homossexualidade, menstruação ou doenças sexualmente transmissíveis, entre outros.
«Qual o quadro de valores pelo qual se rege a educação sexual nas escolas?», afirmou, ao salientar a importância da informação e preconizando que «não é preciso um momento especial para falar disto».
Duarte Vilar sublinhou que, dois anos após a entrada em vigor da lei da educação sexual nas escolas, persistem ainda na sociedade portuguesa diversas «dúvidas e inseguranças nesta matéria».
«Como falar, o que dizer, quando e como?» são algumas das interrogações mais frequentes, designadamente entre pais e docentes, disse.
Segundo um estudo da APF, realizado em 2009 e discutido na sessão, «hoje em dia, os pais estão mais envolvidos na educação sexual dos filhos».
«O estudo revela que pais e mães estão, de facto, envolvidos na educação sexual dos filhos e sempre com grande grau de informalidade», adiantou o mesmo responsável.
Intitulado Ditos e não ditos - Educação sexual e parentalidade , o estudo foi apresentado pela psicóloga Vanda Beja.
O presidente da CONFAP, Albino Almeida, falou dos Mitos, tabus e constrangimentos neste domínio.
«Os constrangimentos são aqueles que decorrem do acertar daquilo que os filhos querem saber», declarou Albino Almeida.
Um dos actuais desafios consiste em «perceber, à luz do conhecimento científico, como podemos melhorar a nossa atitude», referiu, preconizando uma maior aposta na formação dos pais nesta área.
Notícia em : Lusa / SOL

NOVO CURRÍCULO DO ENSINO SECUNDÁRIO

2011-05-04T00:20:00.001+01:00

O decreto-lei, que altera pela quarta vez o diploma n.º 74/2004, de 26 de Março, e estabelece os princípios orientadores da reorganização curricular do ensino secundário e da avaliação das aprendizagens, determina ainda o fim da disciplina de Área-Projeto da matriz dos cursos científico-humanísticos.
De acordo com esta nova reorganização curricular, é alargada a oferta de exames nacionais nas disciplinas de formação geral, sem aumentar o número de exames obrigatórios, e criada a disciplina de Formação Cívica nos cursos científico-humanísticos.
A decisão de acabar com a Área de Projeto no 12.º ano tem por base a experiência da aplicação desta disciplina e o benefício pedagógico que se espera obter da utilização das chamadas 'metodologias de projeto' em cada uma das disciplinas do currículo, não como disciplina autónoma.
Esta reorganização curricular do Ensino Secundário tem também como objetivo diminuir a carga horária letiva semanal dos alunos no último ano, de modo que possam centrar-se na conclusão do ciclo de ensino e na preparação para os exames nacionais.
A criação da disciplina de Formação Cívica no 10.º ano pretende reforçar a formação nas áreas da educação para a cidadania, para a saúde e para a sexualidade.
O diploma introduz ainda o exame final nacional optativo na disciplina de Filosofia da componente de formação geral.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) defendia a manutenção da Área de Projeto no 12.º ano.
Quanto à Formação Cívica, o parecer do CNE apontava para a criação dessa disciplina em todos os cursos e em todos os anos de escolaridade do Ensino Secundário, contestando o tempo de 45 minutos atribuído.

Decreto-Lei n.º 50/2011. D.R. n.º 70, Série I de 2011-04-08

Ministério da Educação

Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia, elimina a disciplina de Área de Projecto e cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março.

ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR

2011-04-16T00:51:00.002+01:00

Para mais informações clique aqui

2009-12-20T01:30:00.001Z

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO

ALARGAMENTO DA ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA

2009-05-02T01:41:00.000+01:00

Foi aprovada em Conselho de Ministros uma proposta de lei sobre a escolaridade obrigatória que alarga para 12 anos e até aos 18 anos de idade a frequência de instituições de ensino ou formação. Esta mesma proposta de lei consagra igualmente a universalidade e gratuitidade da educação pré-escolar para crianças com 5 anos de idade.Mais um passo importante na concretização da Agenda dos Pais.
Para mais informações consulte aqui

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO

2008-12-23T11:30:00.003Z

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DESEJA UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO

TESTES INTERMÉDIOS PARA O ANO LECTIVO 2008/2009

2008-10-27T23:04:00.001Z

A realização de testes intermédios no ano lectivo de 2008/2009 abrange as disciplinas de Matemática do ensino básico (8.º e 9.º anos), de Biologia e Geologia, de Física e Química A e de Matemática A do ensino secundário. A aplicação dos testes intermédios é facultativa. A decisão da sua aplicação e implicações, cabe aos órgãos de decisão das escolas.
Consulte aqui para mais informações

ALERTA ÀS FAMÍLIAS

2008-10-16T21:56:00.001+01:00

Computadores para alunos e adultos em formação só podem ser encomendados nas Escolas e Centros Novas Oportunidades. (...) as acções levadas a cabo por qualquer pessoa directamente nas habitações, nada têm a ver com o Ministério da Educação, configuram burla (...)
Para mais informações clique aqui

VIAS ALTERNATIVAS DE CONCLUSÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO

2008-10-08T13:02:00.003+01:00

Vias alternativas de conclusão do secundário ao abrigo do Decreto-lei nº 357/2007 – REDE DE ESCOLAS
A próxima época de exames ocorre no mês de Novembro

20 medidas de política educativa para 2008/2009

2008-09-19T17:59:00.001+01:00

O Ministério da Educação apresentou 20 medidas de política educativa para o ano lectivo de 2008/2009 que, segundo nota, visam alargar os apoios para as famílias e para os alunos, proceder à modernização das escolas, concretizar o Plano Tecnológico da Educação, generalizar novas regras para a gestão escolar e implantar a reforma do ensino artístico especializado.

Passe escolar com 50% de desconto para os alunos do ensino básico e secundário

2008-09-04T10:35:00.004+01:00

O passe 4 18@escola.tp é uma medida que visa o apoio social às famílias no que diz respeito à mobilidade dos seus filhos e incentivar, desde a infância, a utilização regular de transporte colectivo, como alternativa ao transporte particular.
Consulte aqui mais informações

Transferência de competências Para os Municípios

2008-08-01T14:44:00.001+01:00

Decreto-Lei n.º 144/2008 No uso da autorização legislativa, desenvolve o quadro de transferência de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o previsto no artigo 19.º da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro.
Consulte aqui

Prémio de Mérito Para Alunos do Secundário

2008-08-01T14:40:00.001+01:00

O Prémio de Mérito Ministério da Educação é instituído com o objectivo de distinguir, em cada escola, o melhor aluno do ensino secundário dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais ou tecnológicos.
Para mais informações consulte aqui

Organização Ano Lectivo 2008/2009

2008-07-21T22:11:00.001+01:00

A definição de condições para que os professores avaliadores procedam à avaliação dos outros docentes é um dos objectivos das alterações ao despacho relativo à organização do ano lectivo, publicadas no Diário da República e que pode ser consultado aqui.

Escolaridade Obrigatória : Cobrança de Matrícula é Ilegal

2008-07-14T22:01:00.001+01:00

Informa-se que a cobrança de qualquer quantia pela papelada do acto de matrícula de alunos na escolaridade obrigatória é ilegal. A renovação de matrícula, é um processo simplificado que visa apenas actualizar os dados na ficha/processo do aluno e não deverão ser pedidos mais documentos (repetidos) do que aqueles que a escola já dispõe (salvo alterações), ou quaisquer taxas. Para mais informações verifique aqui

Perfil dos estudantes à entrada do Secundário

2008-07-14T21:57:00.001+01:00

O Observatório de Trajectos dos Estudantes do Ensino Secundário (OTES) elaborou o relatório Estudantes à Entrada do Nível Secundário de Ensino, que pretende traçar o perfil dos alunos que frequentam o ensino secundário. Este estudo contou com a colaboração de 11 estabelecimentos de ensino e a participação de 1806 alunos do 10.º ano ou equivalente, através de um questionário on-line. Consulte aqui

Sessão / Debate - 30 de Maio ( 6ª feira)

2008-05-06T21:44:00.001+01:00

Calendário para inscrição e realização dos exames dos ensinos básico e secundário

2008-01-24T12:13:00.000Z

Para consultar o calendário para inscrição e realização dos exames dos ensinos básico e secundário clique aqui

Escalão Especial do Secundário para apoiar famílias com médios ou baixos rendimentos

2008-01-03T23:42:00.000Z

O Ministério da Educação criou um escalão especial de apoio destinado às famílias de médios ou baixos rendimentos, não abrangidas pela Acção Social Escolar, com filhos que frequentem o ensino secundário, de acordo com um despacho publicado no Diário da República.
O diploma define o valor da capitação até ao qual o aluno deve ser enquadrado no escalão especial de apoio ao programa de acesso aos computadores pessoais e à banda-larga, bem como no escalão especial de acesso à Bolsa de Mérito do ensino secundário.
A criação do Escalão Especial do Secundário visa prosseguir o objectivo de generalização do ensino secundário como patamar mínimo de qualificação dos portugueses.

Despacho n.º 145/2008 , de 3 de Janeiro

NOVAS OPRTUNIDADES -CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS

2007-11-30T09:52:00.000Z

Os Cursos EFA são uma oferta integrada de educação e formação pós-laboral pós-laboral, para públicos adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, que possuam baixos níveis de escolaridade e de qualificação profissional. Estes cursos proporcionam uma dupla certificação escolar e profissional, correspondendo, nesta fase, à escolaridade básica de quatro, seis ou nove anos e aos níveis I e II de qualificação profissional. Os adultos recebem, no final do percurso de formação, um certificado único de EFA, modelo n.º 1701 (exclusivo da INCM - Imprensa Nacional Casa da Moeda)
• Básico 1 (B1), equivalente ao 1.º ciclo do ensino básico e ao nível I de qualificação profissional;
• Básico 2 (B2), equivalente ao 2.º ciclo do ensino básico e ao nível I de qualificação profissional;
• Básico 3 (B3), equivalente ao 3.º ciclo do ensino básico e ao nível II de qualificação profissional. No presente ano lectivo, as Escolas/Agrupamentos podem também oferecer Cursos EFA com parte Escolar.
Para mais informações consultar AQUI.

RESULTADOS DOS EXAMES DO 9º E 12º ANOS

2007-10-23T23:22:00.000+01:00

Consulte aqui os resultados dos exames nacionais

Exames -Época extraordinária -

2007-10-17T10:35:00.000+01:00

Cursos criados pelo decreto lei nº 286/89. Consulte aqui as alterações ao despacho nº 21008 /2006 de 16 de Outubro.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA DO ENSINO BÁSICO - ANÁLISE

2007-09-28T23:01:00.000+01:00

Realizou-se no passado dia 13 de Julho a apresentação aos parceiros do reajustamento do Programa de Matemática do Ensino Básico.Trata-se de uma acção levada a cabo pelo Ministério da Educação no âmbito do Plano de Acção para a Matemática.Este reajustamento está num documento único que engloba, para cada um dos ciclos, os objectivos, os temas matemáticos e as orientações metedológicas e aspectos ligados à gestão curricular e à respectiva avaliação.
Relembramos que até ao dia 4 de Outubro de 2007 podem ser enviados para a DGIDC os pareceres sobre este documento.
Consulte aqui o Programa de Matemática do Ensino Básico.

ACESSO AO ENSINO SUPERIOR - 2ª FASE DE CANDIDATURA

2007-09-04T23:36:00.000+01:00

Consulte aqui os elementos necessários à 2ª fase da Candidatura de Acesso ao Ensino Superior

NOVAS OPORTUNIDADES - APRENDER COMPENSA

2007-07-24T10:45:00.000+01:00

Consulte aqui as ofertas educativas e formativas, o reconhecimento, validação e certificação de competências.

Acesso ao Ensino Superior - Candidatura online

2007-07-03T22:42:00.000+01:00

A candidatura ao Concurso Nacional de Acesso de 2007 poderá ser apresentada através do sistema on-line. Em alternativa, poderá continuar a ser apresentada nos serviços do acesso correspondentes à área de residência do estudante.
Os estudantes que pretendam utilizar o sistema de candidatura on-line devem apresentar na escola secundária onde se inscrevem para os exames nacionais, juntamente com o respectivo boletim de inscrição nos exames, um pedido de atribuição de senha devidamente preenchido.
As senhas de acesso serão enviadas durante o mês de Maio para os contactos fornecidos pelos estudantes no modelo de pedido de senha. A partir dessa data será também possível solicitar senhas de acesso à candidatura on-line nos Serviços de Acesso ao Ensino Superior existentes nas capitais de distrito.

Consulte aqui para mais informações.

Calendário Escolar 2007-2008 e Organização do ano Escolar

2007-06-19T12:09:00.000+01:00

Consulte o Calendário Escolar de 2007-2008 e, também, a Organização do Ano Escolar 2007-2008.

Carta Educativa de Mangualde

2007-06-17T23:08:00.001+01:00

Consulte, aqui, as propostas e actas das reuniões do Conselho Municipal de Educação sobre a Carta Educativa de Mangualde.

Exames Nacionais - 9º e 12º anos

2007-06-12T21:59:00.000+01:00

Os exames nacionais são instrumentos de avaliação sumativa externa. Enquadram-se num processo que contribui para a certificação das aprendizagens e competências adquiridas pelos alunos e, paralelamente, revelam-se instrumentos de enorme valia para a regulação das práticas educativas, no sentido da garantia de uma melhoria sustentada das aprendizagens.

Consulte as informações sobre exames.

Alunos do 12º ano -Situação dos alunos a quem foi autorizada a matrícula para melhoria em disciplinas concluídas de anos de escolaridade antecedentes

2007-06-04T00:09:00.000+01:00

O Ministério da Educação esclarece, agora, a situação de alguns alunos do 12º ano a quem foi permitida a matrícula, pelas escolas, para melhoria em disciplinas concluídas em anos antecedentes.
Nesta fase final do ano lectivo e aproximando-se os exames, as escolas que autorizaram as matrículas deverão proceder à sua anulação.
Aconselha-se a leitura do ofício circular 35/07 de 9 de Maio.

Exames Nacionais dos 9º e 12 º anos de escolaridade

2007-05-25T12:16:00.000+01:00

Iniciam-se no dia 18 de Junho os exames nacionais do 12º ano de escolaridade e no dia 19 de Junho os do 9º ano de escolaridade.
Consulte aqui o calendário dos exames

Exames Nacionais comuns aos dois planos de estudo do 12º ano

2007-05-15T22:32:00.000+01:00

Os alunos do 12.º ano vão realizar, no final deste ano lectivo, um exame único às nove disciplinas comuns às duas reformas curriculares (de 1989 e 2004) e a três alterações programáticas.
O caso de Matemática é interessante......
Carga horária dos alunos da Escola Secundária Felismina Alcântara do plano de estudo(Decreto-Lei n.º 286/89 – programas novos – 5 horas ( 2 blocos e meio) e carga horária do plano de estudos do Decreto-Lei n.º 74/2004) - 6 horas ( 3 blocos)....
Que igualdade é esta?
Programas iguais, exames iguais e carga horária diferente?

Novas Regras para adopção de manuais

2007-05-12T11:24:00.000+01:00

O Conselho de Ministros aprovou ontem o diploma que irá definir as novas normas a aplicar na adopção de livros escolares a partir de 2008 e que regulamentará o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, procurando que estejam em conformidade com os objectivos e conteúdos dos programas.

A ministra da educação referiu que se pretende garantir a conformidade dos manuais escolares com os objectivos e os conteúdos dos programas e das orientações curriculares e proporcionar às famílias formas de utilização menos dispendiosas. O decreto regulamenta toda a matéria referente à avaliação e certificação dos manuais escolares ou por comissões de avaliação ou por entidades acreditadas.

De acordo com essa lei, é criado um sistema de avaliação dos manuais escolares, antes destes serem adoptados pelas escolas, num processo que começará a ser aplicado progressivamente a partir do próximo ano lectivo.Todos os editores passarão, assim, a ter de submeter os seus manuais a comissões de peritos nomeadas pelo Ministério da Educação ou a entidades acreditadas, que irão avaliar os livros, com a menção de "certificado" ou "não certificado".Depois de avaliados, os professores de cada escola ou agrupamento de escolas terão de seleccionar os manuais que mais se adequam ao seu projecto educativo, de entre os que tiverem sido certificados.O diploma alargou ainda os mecanismos de apoio aos alunos mais carenciados, instituindo a gratuitidade dos manuais aos estudantes do Ensino Básico que beneficiam do primeiro escalão da acção social escolar, a partir de 2009.

Reunião dos Representantes dos Pais nos Conselhos de Turma

2007-05-08T22:17:00.000+01:00

SERVIÇO DE ORIGEM: Associação de Pais e Encarregados de Educação - Direcção

INFORMAÇÃO

Pretende a Direcção da Associação de Pais e Encarregados de educação realizar uma reunião com os Representantes dos Pais nos Conselhos de Turma, no dia 25 de Maio, 6ª feira, às 19 h 00 m, no Anfiteatro da Escola Secundária Felismina Alcântara para se analisarem / debaterem assuntos relacionados com a participação dos Pais nos Conselhos de Turma, avaliação dos alunos, proposta de alteração estatuto do aluno, Exames, blog, sugestões (...).
Conscientes da importância da participação institucional dos Pais na Escola convidamo-lo(a) a estar presente nesta reunião.
Com os melhores cumprimentos

O PRESIDENTE DA DIRECÇÃO

( Joaquim Patrício)

Alteração ao Estatuto do Aluno do Ensino Não Superior

2007-05-04T09:51:00.000+01:00

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, uma proposta que altera o estatuto do aluno dos ensinos Básico e Secundário com o objectivo de reforçar a autoridade disciplinar dos professores e dos conselhos executivos.
A ministra da Educação referiu que o estatuto do aluno actualmente em vigor , "ao fim de quatro anos de vigência revelou-se insuficiente para resolver os problemas disciplinares nas escolas, sobretudo devido à sua excessiva burocratização" ao nível de procedimentos e que quando a nova lei entrar em vigor, "a maior parte das medidas disciplinares passa a ser aplicada com autonomia de avaliação e decisão por parte dos professores e órgãos de gestão da escola".
O diploma prevê que "passa a ser da responsabilidade dos conselhos executivos das escolas a decisão final sobre todas as medidas disciplinares, com excepção das medidas de transferência ou expulsão, cuja aplicação deverá envolver também as direcções regionais de educação".
A nova legislação "acabará com a necessidade de convocação de conselhos de turma ou pedagógicos para aplicação de medidas correctivas", caso, entre outros, da "aplicação de trabalho extraordinário fora da turma para alunos que revelem comportamentos reiterados de indisciplina".

Participe na discussão pública até 9 de Maio ( proposta de alteração do estatuto do aluno)

Alguns aspectos relevantes do actual estatuto do aluno do ensino não superior

2007-05-03T22:07:00.001+01:00

(Lei n.º 30/2002 de 20 de Dezembro)

· Comunidade educativa - alunos, pais e encarregados de educação, professores, funcionários não docentes, autarquias locais e serviços da administração central e regional. ( art. 4.º , n.º 3)
· Professor - principal responsável pela condução do processo de ensino e aprendizagem. ( art. 5.º, n.º 1)

· Director de Turma - coordenador do plano de trabalho da turma, é particularmente responsável pela adopção de medidas tendentes à melhoria das condições de aprendizagem e à promoção de um bom ambiente educativo.
- compete-lhe articular a intervenção dos professores da turma e dos pais e encarregados de educação e colaborar com estes no sentido de prevenir e resolver problemas comportamentais ou de aprendizagem. (art. 5.º, n.º 2)
· Pais e encarregados de educação - incumbe-lhes uma especial responsabilidade na educação dos seus filhos e educandos e promoção activa do desenvolvimento físico, intelectual e moral dos mesmos.
. Deveres dos pais e encarregados de educação (art. 6.º, n.º 2).
· Alunos - são responsáveis, pela componente obrigacional inerente aos direitos que lhe são conferidos no âmbito do sistema educativo, bem como por contribuírem para garantir aos demais elementos da comunidade educativa os mesmos direitos que a si próprio são conferidos. (art. 7.º).
· Pessoal não docente - deve colaborar no acompanhamento e integração dos alunos na comunidade educativa.
. AAE e técnicos dos serviços especializados - devem ainda incentivar o respeito pelas regras de convivência, promover um bom ambiente educativo e contribuir para prevenir e resolver problemas comportamentais e de aprendizagem. (art. 8.º)
· O art. 10.º, prevê a intervenção de outras entidades perante situações de perigo para a saúde, segurança ou educação do aluno.
Direitos dos alunos - (art. 13.º)
· Direito de representação - são representados pelo delegado ou subdelegado da turma e pela assembleia de delegados de turma.
- O delegado e o subdelegado podem solicitar a realização de reuniões de turma com o respectivo director de turma, para apreciação de matérias relacionadas com o funcionamento da turma, sem prejuízo do cumprimento das actividades lectivas.
- Esta reunião pode contar com a presença do representante dos pais e encarregados de educação dos alunos da turma. (art. 14.º)
Deveres dos alunos - (art. 15.º)
· Dever de assiduidade - os alunos são responsáveis pelo dever de assiduidade.
- Os pais e encarregados de educação são co-responsáveis pelo cumprimento deste dever. (art. 17.º)

A presença na sala de aula e demais locais onde se desenvolva o trabalho escolar implica:
Uma atitude de empenho intelectual e comportamental adequada.

. Faltas Justificadas
Quem Justifica?
- Pais e encarregados de educação.
- Aluno quando maior.
Por escrito, com indicação do dia e da actividade lectiva em que a falta se verificou referenciando os motivos da mesma.
Prazo
- Previamente – se a ausência for previsível.
- Até ao 5.º dia subsequente à ausência
Regime de faltas
Obs. Se não for apresentada justificação ou a mesma não for aceite, deve o D.T. comunicar aos pais e EE, solicitando comentários ao facto

Faltas Injustificadas
- não foi apresentada qualquer justificação;
- a justificação foi entregue fora de prazo;
- a justificação não foi aceite;
- a falta decorreu da ordem de saída da sala de aula.
Limite de faltas
- triplo do número de tempos lectivos semanais, por disciplina.
Efeitos
- Retenção - aluno abrangido pela escolaridade obrigatória - salvo decisão em contrário do C.P., precedendo parecer do C.T.
- Exclusão - nos demais casos - impossibilidade de continuar a frequentar o ensino até final do ano lectivo em curso.

Representantes dos Pais e Encarregados de Educação nos Conselhos de Turma

2007-04-29T12:29:00.000+01:00

Não havendo regras específicas relativamente à metodologia a adoptar pelos Representantes dos Pais e Encarregados de Educação nos Conselhos de Turma, apresentamos, apenas, um conjunto de sugestões que poderão ser enriquecidas com outros contributos.
Assim, sugerimos:
- É eleito, no início de cada ano lectivo, em reunião convocada pelo respectivo director de turma e devem participar todos os pais e encarregados de educação da turma;
- Participa em todas as reuniões do Conselho de com excepção das que se destinam exclusivamente à avaliação sumativa dos alunos.
Como actuar
- Mantenha um contacto permanente com o director de turma e com os restantes encarregados de educação. Na reunião em que for eleito dê-lhes o seu contacto e não se esqueça, também, de pedir uma forma de os contactar;
-Converse, previamente, com os outros encarregados de educação sobre as matérias da ordem de trabalhos de cada reunião ( exceptuam-se as reuniões de natureza disciplinar onde prevalece a necessidade de manter reserva sobre os elementos de natureza disciplinar do aluno) ou sobre as matérias que eventualmente desejem incluir na mesma;
-Colabore na identificação e contribua para a resolução de situações cuja especificidade possa condicionar o processo de ensino e aprendizagem dos alunos;
-Apoie o Director de Turma nos contactos com os restantes pais, sensibilizando-os para a necessidade de acompanharem a vida escolar dos seus filhos;
-Colabore na definição de estratégias que contribuam para que o discurso da família e da escola não sejam contraditórios, antes se reforcem mutuamente;
-Coloque a sua sensibilidade e os seus conhecimentos à disposição da escola.

Proposta da Carta Educativa de Mangualde

2007-04-24T22:02:00.000+01:00

Encontra-se em fase de discussão a proposta da Carta Educativa de Mangualde. No passado dia 11 de Abril reuniu-se, o Conselho Municipal de Educação, para apreciar a Carta. Esta Associação, como membro efectivo do Conselho apresentou sugestões e a proposta que a seguir se indica.
PROPOSTA

Importa referir que entendemos que os investimentos na área da educação são uma prioridade, por isso a proposta que se apresenta é não apenas uma sugestão de reordenamento da rede escolar do Concelho, mas uma profunda alteração no actual sistema.

1- Descrição esquemática das instalações a integrar nos novos estabelecimentos do 1.º CEB

Em primeiro lugar, importa referir que as instalações devem ser adaptadas à utilização por pessoas com deficiência, ao nível dos acessos, instalações sanitárias e utilização de equipamentos diversos.

Todos os edifícios devem possuir sistemas de aquecimento central, que permitam a utilização com conforto nas diversas estações do ano. É igualmente importante a existência de sistemas de controlo de intrusão e de incêndio.

A organização espacial do edifício, logradouro e respectivas entradas deve ser estruturada para que exista um rigoroso controlo de segurança, protegendo os alunos quer da entrada de estranhos, quer da sua própria saída voluntária, através de vedação e sistema de controlo de entradas.

Os espaços exteriores devem incluir área coberta e descoberta. Deverão ser criados espaços com piso impermeável (cimento), com piso de terra batida, caixa de areia e zona ajardinada. Deverá existir um espaço para actividades desportivas organizadas ou espontâneas.

O Estacionamento deverá ser localizado de forma a assegurar a distribuição e recolha dos alunos em segurança, por particulares ou transportes colectivos, e possibilitar o parqueamento dos carros dos adultos. Deverá ser exterior ao espaço escolar.

A Portaria/recepção deverá situar-se na zona de entrada do edifício, onde se fará o atendimento ao público, bem como o controlo das entradas e saídas no estabelecimento.

A Copa, cozinha e refeitório devem ser localizados no edifício, dispondo de um fácil acesso do exterior, tendo em vista os fornecimentos diversos de alimentos. Devem cumprir a legislação em vigor sobre estas matérias, sobretudo no que diz respeito à higiene e segurança alimentar. O refeitório deve permitir uma fácil utilização pelas crianças, sendo adaptado às suas idades e características.

A Sala de professores é destinada a trabalho individual ou de grupo e de convívio entre pessoal docente. Devem existir condições ao nível do apetrechamento informático, bem como de uma pequena biblioteca técnica.

A Sala de pessoal auxiliar destina-se ao apoio e convívio do pessoal auxiliar, e, se possível, devem existir cacifos/vestiários, destinados ao arrumo de vestuário e/ou objectos pessoais, bem como uma zona de duche.

A Sala da associação de pais deve permitir e incentivar a organização e participação dos pais na vida da escola. Deve possuir equipamento diverso, de forma a apoiar as actividades desenvolvidas.

O Pavilhão desportivo, que pode ter um dimensionamento menos formal do que a designação indica, destina-se à realização de actividades desportivas diversas. Deve ser equipado com o conveniente apetrechamento desportivo, adaptado às idades dos futuros utilizadores. Os Balneários para crianças e adultos, que devem ser acoplados ao espaço desportivo, visam incentivar os hábitos de higiene após a prática desportiva.

A Biblioteca e sala de informática podem existir em espaço conjunto ou separado. A biblioteca deverá possuir zona de leitura, computadores com ligação à Internet e espaço de audiovisuais. A sala de informática deve ser equipada com computadores suficientes para a realização de actividades diversas por uma turma. Deve, igualmente, ter impressora e ligação em rede.

O Gabinete médico destina-se à prestação dos primeiros socorros a alunos, professores e demais pessoal auxiliar. Deve ser equipado com material e mobiliário convenientes.

As Salas de aula deverão obedecer às regras em vigor e ser equipadas com mobiliário e material didáctico adaptados às idades das crianças, com especial atenção para a existência de diversos tamanhos de mobiliário. Devem ter acesso directo às salas de expressão plástica.

As Salas de expressão plástica deverão estar equipadas de forma a permitir a realização de todas as actividades de expressão plástica, sendo partilhadas por mais do que uma sala de aula. As Instalações sanitárias deverão ser adaptadas às crianças de diversos níveis etários e, separadamente, para adultos. Devem existir em número suficiente, considerando a organização espacial da escola. Devem, ainda, caso não existam balneários, ter uma zona de duche.

A nível dos Arrumos, devem existir arrecadações em número e localização convenientes para: alimentos, equipamentos e produtos de limpeza e higiene, arquivo morto, trabalhos de alunos, material didáctico e material desportivo.

2.- Localização

Infra-estruturas básicas; Morfologia; Áreas de influência dos equipamentos existentes e a criar, face aos seus tipos; Estratégias de localização; Acessibilidades actuais e planeadas; Distâncias; Disponibilidade de solos municipais.

3.- Proposta

3.1 - Centro Escolar 1- Cidade de Mangualde – espaço urbano 1

3.2 - Centro Escolar 2- Cidade de Mangualde – espaço urbano 1

3.3 - Centro Escolar 3– EB1 - Alto Concelho 2.3.1- Freguesias: Abrunhosa-a-Velha; Chãs de Tavares; Quintela de Azurara; Santiago de Cassurrães; Várzea de Tavares.

3.4 - Centro Escolar 4 – EB1- Baixo Concelho 2.4.1 – Freguesias: Alcafache; Espinho; Fornos de Maceira Dão; Lobelhe do Mato; Moimenta de Maceira Dão.

3.5 - Escola Profissional – Cidade de Mangualde – espaço urbano 1 (Devem ser mobilizados outros agentes e instituições)

3.6 - Construção de um anfiteatro na escola sede – Ana de Castro Osório

3.7 - Requalificação da Escola Secundária

3.8 – Eliminação de algumas barreiras arquitectónicas

4- Processo de Monitorização

Três fases essenciais: Recolha/ Organização da Informação, Instrumentos de Acção e Avaliação dos Resultados.

Avaliação dos Resultados:

Relatório Final

Durante o mês de Outubro de todos os anos lectivos deverão ser produzidos pequenos relatórios de avaliação da própria Carta Educativa e dos Instrumentos de Acção, que poderão levar à mobilização de novos recursos (físicos, humanos ou institucionais) e a ajustamentos estratégicos considerados pertinentes. Os relatórios terão como base a informação disponibilizada anualmente pelos estabelecimentos e agrupamentos de ensino, autarquia e Direcção Regional da Educação do Centro, através de um conjunto de dados fundamentais sobre a oferta e a procura de ensino, bem como de outros dados relevantes (transportes, acção social escolar, evolução demográfica, sócio-económica, (....). A mobilização do Conselho Municipal de Educação será fundamental neste processo.