PROPOSTA
Importa referir que entendemos que os investimentos na área da educação são uma prioridade, por isso a proposta que se apresenta é não apenas uma sugestão de reordenamento da rede escolar do Concelho, mas uma profunda alteração no actual sistema.
1- Descrição esquemática das instalações a integrar nos novos estabelecimentos do 1.º CEB
Em primeiro lugar, importa referir que as instalações devem ser adaptadas à utilização por pessoas com deficiência, ao nível dos acessos, instalações sanitárias e utilização de equipamentos diversos.
Todos os edifícios devem possuir sistemas de aquecimento central, que permitam a utilização com conforto nas diversas estações do ano. É igualmente importante a existência de sistemas de controlo de intrusão e de incêndio.
A organização espacial do edifício, logradouro e respectivas entradas deve ser estruturada para que exista um rigoroso controlo de segurança, protegendo os alunos quer da entrada de estranhos, quer da sua própria saída voluntária, através de vedação e sistema de controlo de entradas.
Os espaços exteriores devem incluir área coberta e descoberta. Deverão ser criados espaços com piso impermeável (cimento), com piso de terra batida, caixa de areia e zona ajardinada. Deverá existir um espaço para actividades desportivas organizadas ou espontâneas.
O Estacionamento deverá ser localizado de forma a assegurar a distribuição e recolha dos alunos em segurança, por particulares ou transportes colectivos, e possibilitar o parqueamento dos carros dos adultos. Deverá ser exterior ao espaço escolar.
A Portaria/recepção deverá situar-se na zona de entrada do edifício, onde se fará o atendimento ao público, bem como o controlo das entradas e saídas no estabelecimento.
A Copa, cozinha e refeitório devem ser localizados no edifício, dispondo de um fácil acesso do exterior, tendo em vista os fornecimentos diversos de alimentos. Devem cumprir a legislação em vigor sobre estas matérias, sobretudo no que diz respeito à higiene e segurança alimentar. O refeitório deve permitir uma fácil utilização pelas crianças, sendo adaptado às suas idades e características.
A Sala de professores é destinada a trabalho individual ou de grupo e de convívio entre pessoal docente. Devem existir condições ao nível do apetrechamento informático, bem como de uma pequena biblioteca técnica.
A Sala de pessoal auxiliar destina-se ao apoio e convívio do pessoal auxiliar, e, se possível, devem existir cacifos/vestiários, destinados ao arrumo de vestuário e/ou objectos pessoais, bem como uma zona de duche.
A Sala da associação de pais deve permitir e incentivar a organização e participação dos pais na vida da escola. Deve possuir equipamento diverso, de forma a apoiar as actividades desenvolvidas.
O Pavilhão desportivo, que pode ter um dimensionamento menos formal do que a designação indica, destina-se à realização de actividades desportivas diversas. Deve ser equipado com o conveniente apetrechamento desportivo, adaptado às idades dos futuros utilizadores. Os Balneários para crianças e adultos, que devem ser acoplados ao espaço desportivo, visam incentivar os hábitos de higiene após a prática desportiva.
A Biblioteca e sala de informática podem existir em espaço conjunto ou separado. A biblioteca deverá possuir zona de leitura, computadores com ligação à Internet e espaço de audiovisuais. A sala de informática deve ser equipada com computadores suficientes para a realização de actividades diversas por uma turma. Deve, igualmente, ter impressora e ligação em rede.
O Gabinete médico destina-se à prestação dos primeiros socorros a alunos, professores e demais pessoal auxiliar. Deve ser equipado com material e mobiliário convenientes.
As Salas de aula deverão obedecer às regras em vigor e ser equipadas com mobiliário e material didáctico adaptados às idades das crianças, com especial atenção para a existência de diversos tamanhos de mobiliário. Devem ter acesso directo às salas de expressão plástica.
As Salas de expressão plástica deverão estar equipadas de forma a permitir a realização de todas as actividades de expressão plástica, sendo partilhadas por mais do que uma sala de aula. As Instalações sanitárias deverão ser adaptadas às crianças de diversos níveis etários e, separadamente, para adultos. Devem existir em número suficiente, considerando a organização espacial da escola. Devem, ainda, caso não existam balneários, ter uma zona de duche.
A nível dos Arrumos, devem existir arrecadações em número e localização convenientes para: alimentos, equipamentos e produtos de limpeza e higiene, arquivo morto, trabalhos de alunos, material didáctico e material desportivo.
2.- Localização
Infra-estruturas básicas; Morfologia; Áreas de influência dos equipamentos existentes e a criar, face aos seus tipos; Estratégias de localização; Acessibilidades actuais e planeadas; Distâncias; Disponibilidade de solos municipais.
3.- Proposta
3.1 - Centro Escolar 1- Cidade de Mangualde – espaço urbano 1
3.2 - Centro Escolar 2- Cidade de Mangualde – espaço urbano 1
3.3 - Centro Escolar 3– EB1 - Alto Concelho 2.3.1- Freguesias: Abrunhosa-a-Velha; Chãs de Tavares; Quintela de Azurara; Santiago de Cassurrães; Várzea de Tavares.
3.4 - Centro Escolar 4 – EB1- Baixo Concelho 2.4.1 – Freguesias: Alcafache; Espinho; Fornos de Maceira Dão; Lobelhe do Mato; Moimenta de Maceira Dão.
3.5 - Escola Profissional – Cidade de Mangualde – espaço urbano 1 (Devem ser mobilizados outros agentes e instituições)
3.6 - Construção de um anfiteatro na escola sede – Ana de Castro Osório
3.7 - Requalificação da Escola Secundária
3.8 – Eliminação de algumas barreiras arquitectónicas
4- Processo de Monitorização
Três fases essenciais: Recolha/ Organização da Informação, Instrumentos de Acção e Avaliação dos Resultados.
Avaliação dos Resultados:
Relatório Final
Durante o mês de Outubro de todos os anos lectivos deverão ser produzidos pequenos relatórios de avaliação da própria Carta Educativa e dos Instrumentos de Acção, que poderão levar à mobilização de novos recursos (físicos, humanos ou institucionais) e a ajustamentos estratégicos considerados pertinentes. Os relatórios terão como base a informação disponibilizada anualmente pelos estabelecimentos e agrupamentos de ensino, autarquia e Direcção Regional da Educação do Centro, através de um conjunto de dados fundamentais sobre a oferta e a procura de ensino, bem como de outros dados relevantes (transportes, acção social escolar, evolução demográfica, sócio-económica, (....). A mobilização do Conselho Municipal de Educação será fundamental neste processo.
